Caros leitores,
Perdão pela ausência. Como já disse, estou no Canadá visitando minha filha e não tenho encontrado tempo para postar. Mas tenho novidades. Quando voltar (início de agosto) prometo atualizar o blog.
Abração e até lá!
Maristela.
Caros leitores
Antes de tudo, peco desculpas pelo sumico. Estou no Canada e nao consegui ainda adaptar este teclado para o portugues (sou mesmo meio jurassica nessas coisas).
Diante, porem, das ultimas noticias sobre o sistematico desmonte de nossa politica ambiental – tanto pelo Executivo como pelo Congresso -, com esperado impacto, no medio e no longo prazo, na relacao entre meio ambiente e saude, decidi reproduzir aqui uma nota publica, enviada pelo colega Fernando Barreto Junior, do Ministerio Publico do Maranhao, ao portal EcoDebate. Os fatos nela sumarizados e denunciados exigem, sem sombra de duvida, reflexao e atitudes cidadàs da parte de toda a sociedade brasileira.
Eis a nota em seu inteiro teor:
As organizações da sociedade civil abaixo assinadas vêm a público manifestar, durante a semana do meio ambiente, sua extrema preocupação com os rumos da política socioambiental brasileira e afirmar, com pesar, que esta não é uma ocasião para se comemorar. É sim momento de repúdio à tentativa de desmonte do arcabouço legal e administrativo de proteção ao meio ambiente arduamente construído pela sociedade nas últimas décadas. Recentes medidas dos poderes Executivo e Legislativo, já aprovadas ou em processo de aprovação, demonstram claramente que a lógica do crescimento econômico a qualquer custo vem solapando o compromisso político de se construir um modelo de desenvolvimento socialmente justo, ambientalmente adequado e economicamente sustentável.
1. Já em novembro de 2008 o Governo Federal cedeu pela primeira vez à pressão do lobby da insustentabilidade ao modificar o decreto que exigia o cumprimento da legislação florestal (Decreto 6514/08) menos de cinco meses após sua edição.
2. Pouco mais de um mês depois, revogou uma legislação da década de 1990 que protegia as cavernas brasileiras para colocar em seu lugar um decreto que põe em risco a maior parte de nosso patrimônio espeleológico. A justificativa foi que a proteção das cavernas, que são bens públicos, vinha impedindo o desenvolvimento de atividades econômicas como mineração e hidrelétricas.
3. Com a chegada da crise econômica mundial, ao mesmo tempo em que contingenciava grande parte do já decadente orçamento do Ministério do Meio Ambiente (hoje menor do que 1% do orçamento federal), o governo baixava impostos para a produção de veículos automotores. Fazia isso sem qualquer exigência de melhora nos padrões de consumo de combustível ou apoio equivalente ao desenvolvimento do transporte público, indo na contramão da história e contradizendo o anúncio feito meses antes de que nosso País adotaria um plano nacional de redução de emissões de gases de efeito estufa.
4. Em fevereiro deste ano uma das medidas mais graves veio à tona: a MP 458 que, a título de regularizar as posses de pequenos agricultores ocupantes de terras públicas federais na Amazônia, abriu a possibilidade de se legalizar a situação de uma grande quantidade de grileiros, incentivando, assim, o assalto ao patrimônio público, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal. Ontem (03/06) a MP 458 foi aprovada pelo Senado Federal.
5. Enquanto essa medida era discutida – e piorada – na Câmara dos Deputados, uma outra MP (452) trouxe, de contrabando, uma regra que acaba com o licenciamento ambiental para ampliação ou revitalização de rodovias, destruindo um dos principais instrumentos da política ambiental brasileira e feita sob medida para se possibilitar abrir a BR 319 no coração da floresta amazônica, com motivos por motivos político-eleitorais. Essa MP caiu por decurso de prazo, mas a intenção por trás dela é a mesma que guia a crescente politização dos licenciamentos ambientais de grandes obras a cargo do Ibama, cuja diretoria reiteradamente vem desconhecendo os pareceres técnicos que recomendam a não concessão de licenças para determinados empreendimentos.
6. Diante desse clima de desmonte da legislação ambiental, a bancada ruralista do Congresso Nacional, com o apoio explícito do Ministro da Agricultura, se animou a propor a revogação tácita do Código Florestal, pressionando pela diminuição da reserva legal na Amazônia e pela anistia a todas as ocupações ilegais em áreas de preservação permanente. Essa movimentação já gerou o seu primeiro produto: a aprovação do chamado Código Ambiental de Santa Catarina, que diminui a proteção às florestas que preservam os rios e encostas, justamente as que, se estivessem conservadas, poderiam ter evitado parte significativa da catástrofe ocorrida no Vale do Itajaí no final do ano passado.
7. A última medida aprovada nesse sentido foi o Decreto 6848, que, ao estipular um teto para a compensação ambiental de grandes empreendimentos, contraria decisão do Supremo Tribunal Federal, que vincula o pagamento ao grau dos impactos ambientais, e rasga um dos pontos principais da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, assinada pelo País em 1992, e que determina que aquele que causa a degradação deve ser responsável, integralmente, pelos custos sociais dela derivados (princípio do poluidor-pagador). Agora, independentemente do prejuízo imposto à sociedade, o empreendedor não terá que desembolsar mais do que 0,5% do valor da obra, o que desincentiva a adoção de tecnologias mais limpas, porém mais caras.
8. Não fosse pouco, há um ano não são criadas unidades de conservação, e várias propostas de criação, apesar de prontas e justificadas na sua importância ecológica e social, se encontram paralisadas na Casa Civil por supostamente interferirem em futuras obras de infra-estrutura, como é o caso das RESEX Renascer (PA), Montanha-Mangabal (PA), do Baixo Rio Branco-Jauaperi (RR/AM), do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Tibagi (PR) e do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pelotas (SC/RS).
Diante de tudo isso, e de outras propostas em gestação, não podemos ficar calados, e muito menos comemorar. Esse conjunto de medidas, se não for revertido, jogará por terra os tênues esforços dos últimos anos para tirar o País do caminho da insustentabilidade e da dilapidação dos recursos naturais em prol de um crescimento econômico ilusório e imediatista, que não considera a necessidade de se manter as bases para que ele possa efetivamente gerar bem-estar e se perpetuar no tempo.
Queremos andar para frente, e não para trás. Há um conjunto de iniciativas importantes, que poderiam efetivamente introduzir a variável ambiental em nosso modelo de desenvolvimento, mas que não recebem a devida prioridade política, seja por parte do Executivo ou do Legislativo federal. Há anos aguarda votação pela Câmara dos Deputados o projeto do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) Verde, que premia financeiramente os estados que possuam unidades de conservação ou terras indígenas. Nessa mesma fila estão dezenas de outros projetos, como o que institui a possibilidade de incentivo fiscal a projetos ambientais, o que cria o marco legal para as fontes de energia alternativa, o que cria um sistema de pagamento por serviços ambientais, dentre tantos que poderiam fazer a diferença, mas que ficam obscurecidos entre uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e outra. E enquanto o BNDES ainda tem em sua carteira preferencial os tradicionais projetos de grande impacto ambiental, os pequenos projetos sustentáveis não têm a mesma facilidade e os bancos públicos não conseguem implementar sequer uma linha de crédito facilitada para recuperação ambiental em imóveis rurais.
Nesse dia 5 de junho, dia do meio ambiente, convocamos todos os cidadãos brasileiros a refletirem sobre as opções que estão sendo tomadas por nossas autoridades nesse momento, e para se manifestarem veementemente contra o retrocesso na política ambiental e a favor de um desenvolvimento justo e responsável.
Brasil, 05 de junho de 2009.
Assinam:
Amigos da Terra / Amazônia Brasileira
Associação Movimento Ecológico Carijós – AMECA
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVI
Conservação Internacional Brasil
Fundação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional – FASE
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMS
Fórum das ONGs Ambientalistas do Distrito Federal e Entorno
Greenpeace
Grupo Ambiental da Bahia – GAMBA
Grupo Pau Campeche
Grupo de Trabalho Amazônico – GTA
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM
Instituto Socioambiental – ISA
Instituto Terra Azul
Mater Natura
Movimento de Olho na Justiça – MOJUS
Rede de ONGs da Mata Atlântica
Sociedade Brasileira de Espeleologia – SBE
Via Campesina Brasil
WWF Brasil
* Nota Pública enviada por Fernando Barreto Junior, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Maranhão, colaborador e articulista do EcoDebate
[EcoDebate, 06/06/2009]
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Notícia transmitida hoje (28/05/2009) pelo plantão on line do Globo* traz notícias interessantes sobre novas medicações de combate ao câncer. Uma delas se refere a um novo tratamento para o câncer de mama HER2 positivo, que corresponde a mais de 25% de todos os casos.
Segundo o fabricante, Roche, dados de um teste clínico em estágio intermediário (e, portanto, que se aproxima da fase de comercialização) mostraram que uma droga nova, criada por ele, ajudou a reduzir tumores desse tipo em 25% das mulheres testadas. Esses e outros dados sobre drogas anticâncer em testes clínicos serão apresentados pela Roche e a Novartis em reunião da Sociedade Americana de Oncologia Clínica.
Segundo a Roche, seu novo tratamento, que é uma combinação da já conhecida droga Herceptin (trastuzumab) com uma quimioterapia chamada trastuzumab-DM1, fez encolher os tumores ou estabilizou a doença em 35% das pacientes por pelo menos seis meses.
A notícia não esclarece se os tumores já eram metastáticos. Se eram, o progresso do tratamento é de fato notável.
Sabe-se desde alguns anos que o uso de Herceptin, quando introduzido no tratamento desde a primeira sessão de quimioterapia, aumenta consideravelmente as chances de cura em mulheres (ou homens – é raro mas acontece) que estejam acometidas de câncer de mama desse tipo. Lamentavelmente, o SUS não financia o tratamento, e sequer o teste histoquímico que permite saber se o tumor é positivo para HER2. Só se for compelido por decisão judicial. Absolutamente revoltante!
*Fonte: Reuters/Brasil Online
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Caros leitores
Tenho andado sumida estes dias por razões que explicarei depois com mais calma. Entre outras coisas, estou a mil com a campanha PRESERVAÇÃO DA MAMA, RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, lançada pela promotora de justiça Ana Rúbia Torres de Carvalho e por mim através da ABRAMPA (Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente). Também estou lançando, no próximo dia 29, a 2ª edição de meu livro, Sem Medo do Câncer de Mama, e por isso, atarefadíssima. Segunda-feira estarei voando para o Canadá (Montreal), onde mora minha filha e onde tenho a intenção de desenvolver alguns contatos que possam ajudar o blog e a campanha. De lá voltarei a postar.
Li porém uma notícia (em newsletter) cuja divulgação não posso adiar. Como o texto – do ambientalista Henrique Cortez – é “copyleft”, vou reproduzi-la a seguir.
“Em num novo estudo [Use of Polycarbonate Bottles and Urinary Bisphenol A Concentrations] da Harvard School of Public Health (HSPH) pesquisadores descobriram que os participantes que, ao longo de uma semana, beberam em garrafas de policarbonato, comumente usado em garrafas plásticas e mamadeiras, apresentaram um aumento de dois terços da substância química bisfenol-A (BPA) na urina .
A exposição ao BPA, utilizado na fabricação de policarbonato e outros plásticos, pode interferir com a reprodução e desenvolvimento e também tem sido associada com doenças cardiovasculares e diabetes em seres humanos. O estudo é o primeiro a demonstrar que beber em garrafas de policarbonato (em garrafas plásticas o policarbonato pode ser identificado pelo código de reciclagem número 7) aumenta o nível de BPA na urina.
Estudos anteriores já haviam demonstrado que ferver garrafas plásticas acelera a liberação de substâncias tóxicas, mas este novo estudo demonstra que isto também ocorre durante o consumo de líquidos frios.
Numerosos estudos têm mostrado que o BPA age como um disruptor endócrino, incluindo o início precoce da maturação sexual, desenvolvimento e tecidos alterados na organização da glândula mamária e diminuição da produção espermática. Pode ser mais prejudicial nas etapas de desenvolvimento precoce.
Os dados do estudo são particularmente preocupantes, considerando que as crianças e adolescentes são grandes consumidores de bebidas envasadas em garrafas de policarbonato. Crianças e adolescentes são especialmente sensíveis à desregulação endócrina potencialmente causada pelo BPA.
O Canadá proibiu o uso de BPA em mamadeiras em 2008 e alguns fabricantes de garrafas de policarbonato, sob pressão dos consumidores, estão, voluntariamente, eliminando a presença do bisfenol-A em seus produtos. Com a crescente evidência dos potenciais efeitos nocivos do BPA em humanos e diante da contaminação mesmo em bebidas frias, também torna-se necessário investigar o efeito do BPA em lactentes, em distúrbios reprodutivos e no desenvolvimento do câncer de mama em adultos.
O estudo “Use of Polycarbonate Bottles and Urinary Bisphenol A Concentrations” foi publicado no Environmental Health Perspectives e está disponível para acesso integral no formato PDF. Para acessar o artigo clique aqui.
Use of Polycarbonate Bottles and Urinary Bisphenol A Concentrations. Carwile et al.
Environmental Health Perspectives, May 12, 2009; DOI: 10.1289/ehp.0900604
Todd Datz, Harvard School of Public Health
Para acessar a noss tag “bisfenol-A” clique aqui.
[EcoDebate, 25/05/2009]”
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Confirmadas Ligações entre Produtos Químicos e Câncer de Mama
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De acordo com a pesquisa “Câncer de Mama – Experiências e Percepções”, realizada pela Pfizer e divulgada no início deste mês, a maioria das brasileiras é influenciada por mitos e meias-verdades e descuida dos exames de rastreamento (prevenção, detecção precoce) quando se trata de câncer de mama. Foram entrevistadas mulheres sadias e acometidas pela doença, das classes A e B, em cinco capitais. A maioria acredita que o estresse é fator de risco do tumor e quase metade das sadias, 47%, diz que a causa seria emocional.
Na realidade, o câncer de mama é uma doença multifatorial, ou seja, uma doença para a qual concorrem vários fatores. O estresse e as emoções de uma maneira geral podem influir, sim, no desenvolvimento do tumor mas só na medida em que produzam estados psicológicos capazes de alterar o equilíbrio hormonal e abaixar a vigilância do nosso sistema imunológico no combate às células cancerosas.
De acordo com a ciência atual, os fatores estabelecidos da doença giram, direta ou indiretamente, em torno de genes, hormônios, envelhecimento mamário e meio ambiente.
O fator genético-hereditário, assim considerado o que é constituído por mutações (alterações) herdadas no DNA da célula mamária, só tem influência predominante em no máximo 10% dos casos. Nos demais, predominam o fator sexo feminino, e portanto, hormonal (em 99% dos casos as vítimas são mulheres), a idade acima de 50 anos (patamar que, infelizmente, vem caindo para idades cada vez mais jovens) e os fatores ambientais de risco, aliados a um estilo de vida que inclui sedentarismo, uso deliberado de certas drogas e obesidade.
Entre os fatores hormonais internos, figuram como fatores de risco o fato de nunca ter parido ou parir tardiamente (depois dos 30 ou 35 anos), ter a primeira menstruação antes dos 11 anos e a menopausa após os 50 ou 55 anos.
Os fatores ambientais de risco são tudo aquilo que voluntária ou involuntariamente nosso corpo absorve e pode intoxicar o DNA da célula mamária, produzindo ou adicionando novas mutações a mutações já existentes, as quais, quando acumuladas, podem levar a célula a proliferar sem limite, formando tumor.
Os fatores ambientais de risco são constituídos por radiação, hormônios sexuais exógenos (não produzidos pelo corpo) e perturbadores endócrinos (substâncias imitadoras de hormônios que se acham presentes em numerosos produtos da indústria química, como os xenoestrógenos). Figuram entre eles diversos agrotóxicos, drogas, alimentos, bebidas e produtos de higiene e cuidados pessoais.
O coordenador da pesquisa a que acima me referi, o oncologista Sérgio Simon, do Hospital Albert Einstein, de São Paulo, afirma com razão que a reposição hormonal e o consumo excessivo de bebidas alcoólicas também devem ser evitados e a amamentação, estimulada, por ser fator de proteção.
Cabe, porém, a cada mulher, uma vez informada, gerir seus próprios fatores de risco. Há fatores imodificáveis, como o sexo e a idade por exemplo, e fatores que podem ser razoavelmente modificados sem comprometer severamente sua qualidade de vida. O peso dos fatores de risco é aferido no seu conjunto, uns pesando mais outros menos, de modo que é muito importante que cada pessoa discuta isso com seu médico.
Os cuidados com o meio ambiente, o estilo de vida e a detecção precoce são fundamentais. Daí por que não se deve nunca, sob nenhum pretexto, descuidar das mamografias anuais a partir dos 40 anos. Da mesma forma que não se deve descuidar das consultas médicas anuais e da inspeção regular das próprias mamas (autoexame ou autovigilância) a partir dos 20 anos – por toda a vida se possível for. Quem tem histórico familiar de câncer de mama e/ou ovário deve relatar isso ao médico e fazer exames mamográficos mais cedo. Via de regra, quanto mais cedo um câncer de mama é descoberto, maiores são as chances de cura. Também mais simples e menos mutilador é o tratamento.
*Fontes: Agência Estado, Abril.com, PHD Janet Gray et al, State of the Evidence – The Connection between Breast Cancer and the Environment 2008
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É claro que, nem que quisesse, eu conseguiria ler tudo o que se escreveu para as mães, ou sobre as mães, no dia de hoje. Mas, de tudo o que li, o que mais me tocou (já enviei pra minha mãe e meus filhos) foi o texto abaixo, extraído do blog de Denise Arcoverde:
“O que nós desejamos pras mães/mulheres brasileiras?
Deixando de lado as questões ideológicas (Dia das Mães é uma data comercial, detesto a sacralização da maternidade, a propaganda da Claro é asquerosa, a gente não tem que ser mãe pra ser completa, etc.), pensando rapidinho, vem à minha mente algumas coisas que eu desejo às mulheres com filhos ou não:
- que curtam esse dia com muita alegria e tranquilidade;
- que os filhotes se comportem bem e deem uma folga;
- que eles percebam que mãe não é perfeita, nem incansável, nem sagrada, nem infalível;
- que os companheiros compartilhem as delícias e agruras da p/maternidade com vocês;
- que não façam nada que não tem vontade, para agradar os outros;
- que vocês não esqueçam de vocês mesmas;
- que joguem toda a culpa do mundo num buraco sem fundo e deixem lá;
- que nunca mais uma idiota como a Gisele Bundchen declare que anorexia é culpa da mãe;
- que não acreditem que tem de se sacrificar pela família, porque a vida é curta e você tem de cuidar da sua também (I hate Claro);
- mas, por outro lado, que aproveitem cada minutinho com os filhos (porque, acreditem em quem já tá com o ninho vazio, essas fotos de aniversário, um dia, ainda vão dar uma saudade danada);
- que nenhuma mulher precisa morrer de parto ou por ter de fazer um aborto ilegal;
- que nenhuma mulher precise se sentir pressionada a ter filhos;
- ou a não ter filhos;
- que não seja reduzida a ser uma “mãezinha”, como insistem alguns profissionais de saúde;
- que sua sabedoria seja respeitada e levada em consideração com seriedade;
- que as avós tentem se meter menos nas suas decisões e deixem que as mães cometam todos os erros inevitáveis;
- mas que a sabedoria das avós seja respeitada, também;
- que sua saúde reprodutiva seja completa e totalmente responsabilidade dela e seu único e inalienável direito de decidir o que fazer com seu corpo;
- que as mães que perderam um filho consigam ter paz e harmonia, apesar da dor que sentem hoje e sempre;
- eu adorei ser mãe, mas desejo com toda força, que não ter filhos não seja, nunca, jamais, visto como um problema ou como se faltasse um pedaço. Existe vida, sim, e muito interessante, além da maternidade.“
Eu, Maristela, só acrescentaria duas coisas:
- que as mulheres (assim como os homens) consigam se educar mais, ter mais informação e transmitir menos preconceitos a seus filhos;
- que a licença-maternidade seja mais longa para todo o mundo – em benefício da mãe, mas, sobretudo, da criança e da sociedade.
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A 4ª Conferência da Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes (POPs), que tinha começado na 2ª feira, 4, em Genebra, terminou ontem. Vou traduzir aqui o release de imprensa da Convenção pois a meu ver se trata de informação que interessa a todos os habitantes do planeta (*1):
“Governos se unem para apressar a redução da dependência mundial do DDT e acrescentar nove produtos químicos à lista existente em tratado internacional
Genebra, 8 de maio de 2009 – Nove poluentes orgânicos persistentes (POPs) acabam de ser adicionados hoje à lista já existente da Convenção de Estocolmo. A Conferência desta semana que congregou mais de 160 governos foi concluída com a adoção de decisões práticas que reforçarão um empenho mundial para erradicar algumas das mais tóxicas substâncias químicas conhecidas pela humanidade.
A Conferência das Partes (COP) constituiu uma semana histórica para a Convenção de Estocolmo. Pela primeira vez, a Convenção recebeu uma emenda para acrescentar nove novos produtos químicos à lista já existente. Muitos deles ainda são largamente utilizados como pesticidas [agrotóxicos], retardadores de chama e para outros usos comerciais.
Segundo Achim Steiner, Secretário-geral adjunto das Nações Unidas e diretor executivo do UNEP [sigla em inglês do Programa Ambiental das Nações Unidas],
“Esta reunião em Genebra culminou num dia memorável para a Convenção de Estocolmo. Sua importância não deve ser subestimada. É um sinal claro de que os governos do mundo inteiro levam a sério os riscos trazidos por essas substâncias tóxicas. O tremendo impacto dessas substâncias na saúde humana foi reconhecido hoje ao serem adicionadas nove novas substâncias químicas à Convenção. Essa mudança reflete a preocupação internacional acerca da necessidade de reduzir e finalmente eliminar essas substâncias da comunidade global.”
De outra parte, uma revolucionária decisão acerca das sinergias foi unanimemente adotada, abrindo uma nova era de colaboração entre a Convenção de Estocolmo e seus tratados irmãos sobre os produtos químicos e dejetos perigosos, as Convenções de Roterdã e Basiléia. [...]
Também foi importante a decisão sobre a parceria mundial acerca do DDT. Ao mesmo tempo em que a Convenção visa à eliminação do DDT, reconhece a necessidade de alguns países de continuarem a utilizar esse pesticida a fim de proteger seus cidadãos contra a malária e outras doenças [vetoriais].
O Network para a Eliminação dos PCB foi igualmente aprovado. Graças a esse quadro de cooperação, os países têm agora seus esforços fortalecidos para eliminar progressivamente os Policlorobifenis (PCB) e assim administrar e descartar de maneira ecologicamente segura essas substâncias perigosas. O network terá a incumbência de recolher dados-chave a fim de avaliar se a utilização de PCB estará efetivamente diminuindo.
A Conferência também reviu o processo que avalia a eficiência da Convenção na redução progressiva dos POPs. Um monitoramento global fundado sobre diferentes sistemas de monitoramento regionais ou nacionais produzirá um quadro de amplitude mundial sobre tendências nas quantidades e tipos de POPs presentes no meio ambiente e no corpo humano.
A mensagem deixada pela Conferência é clara: sem enfrentar os desafios de um futuro sem poluentes orgânicos persistentes, o rastro químico representado por essas substâncias tóxicas subsistirá e o esforço mundial para minimizar seu impacto sobre a saúde e o meio ambiente fracassarão. Em um grande passo para a frente, Governos do mundo inteiro se uniram esta semana em torno da Convention de Estocolmo para colocar as questões envolvendo produtos químicos no topo da agenda do mundo.
Nota aos jornalistas:
A Convenção de Estocolmo tem como alvo pesticidas [agrotóxicos] e produtos químicos industriais perigosos que podem matar, danificar o sistema nervoso e sistema imunológico, causar cânceres [os de mama estão entre eles], desordens reprodutivas e interferir no desenvolvimento normal da criança. [...]”
Relaciono agora os novos produtos químicos acrescentados à lista da Convenção, valendo salientar que alguns deles já estão em desuso em vários países ou existem sob a forma – também perigosa – de subprodutos: Alfa-hexaclorocicloexano (Alfa HCH), Beta- hexaclorocicloexano (Beta HCH), Éter hexabromodifenílico e Éter heptabromodifenílico, Éter tetrabromodifenílico e Éter pentabromodifenílico, Clordecona, Hexabromobifenil (HBB), Lindano, Pentaclorobenzeno (P e CB), Ácido sulfônico perfluorooctano, seus sais e Sulfonato de perfluorooctano (PFOS).
De acordo com os perfis de risco mostrados pelo comitês de revisão dos POPs, que integra a Convenção (POPRC na sigla em inglês), pelo menos três dessas substâncias já são reconhecidas como estando associadas ao câncer de mama. São o Alfa-hexaclorocicloexano (Alfa HCH), o Beta- hexaclorocicloexano (Beta HCH) e o Hexabromobifenil (HBB). Para uma terceira substância, o Lindano, o Comitê considera que existem evidências científicas mas que essas não são consideradas suficientes para que ele reconheça uma associação entre ela e a doença (*2).
(*1) Original em inglês
(*2) Sobre novos POPs associados ao câncer de mama, em inglês
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Medidas para reduzir câncer de mama voltam ao Plenário é o título de matéria publicada hoje, 7 de maio de 2009, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. O texto diz o seguinte:
“Ações do Governo Federal para combater o câncer de mama, como a aprovação da Lei nº 11.664/2008, determinando que o Sistema Único de Saúde (SUS) assegure a realização gratuita do exame preventivo em mulheres acima de 40 anos; o investimento de R$ 85 milhões por parte do Ministério da Saúde para ampliar o número de mamografias nos hospitais públicos e a instalação do Sistema de Informação do Controle do Câncer de Mama (Sismama), foram destacadas, ontem, na Alepe, pela deputada Nadegi Queiroz (PMN). O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que, em 2009, haverá cerca de 50 mil novos casos de câncer de mama. Dados do Ministério da Saúde afirmam que, em média, dez mil mulheres morrem anualmente no País.
No âmbito local, Nadegi ressaltou o Plano Estadual de Prevenção e Controle da Doença, que será ampliado em junho, beneficiando pacientes de cinco centros de referência. “Os hospitais que terão atendimento ampliado são o Oswaldo Cruz (Huoc/UPE), de Câncer de Pernambuco (HCP), das Clínicas (HC), Barão de Lucena (HBL) e o Instituto Materno Infantil (Imip). Esses locais facilitarão o atendimento para 436 mil mulheres acima dos 40 anos que residem nos municípios de Recife, Olinda, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes”, observou, acrescentando que o câncer de mama é o segundo tipo mais frequente no mundo.
O 1º vice-presidente da Casa, deputado Izaías Régis (PTB), coordenou a reunião plenária e concordou com a importância do tema. O petebista informou que uma unidade de saúde do município de Garanhuns pretendia firmar convênio com o SUS para realizar mamografias, “entretanto, o SUS paga apenas R$ 13,60 pelo procedimento, após 90 dias, enquanto o gasto é R$ 36,00″. “O valor do ressarcimento por esse serviço precisa ser revisto”, pontuou Régis.”
Parabenizo a deputada Nadegi Queiroz por não deixar esfriar o tema envolvendo a Lei Federal 11.664/2008*, que garante a mamografia de rastreio (preventiva) a todas as mulheres a partir dos 40 anos. Também espero que as ações federais e locais anunciadas por ela sejam realmente cumpridas. Vamos cobrar.
Quanto à Lei 11.664, é preciso dizer que houve um ano de vacância para que o SUS e seus gestores se adequassem a ela. Mesmo assim, desde o dia em que entrou em vigor – 29/04/2009 – seu cumprimento começou a ser questionado pelo governo federal, através de “interpretação” esdrúxula atribuída pela imprensa ao Inca (Instituto Nacional de Câncer).
Apesar disso, e de todas as desilusões, penso que é nosso dever de cidadania aceitar o desafio de fazer valer a Lei 11.664. Não podemos simplesmente dar de ombros e permitir que ela, mal tendo nascido para o mundo jurídico, já esteja fadada a se tornar letra morta. – Como outras que a precederam.
–
* Veja aqui: Lei Federal nº 11.664, de 29/04/2008.
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Uma de minhas irmãs me mandou, por e-mail, um artigo no qual se informa que instituições de defesa dos direitos da mulher e o Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) estão estarrecidos diante da declaração do governo de que a tão aguardada Lei 11.664, que prevê mamografia aos 40 anos, está sendo “mal interpretada” por quem enxerga nela uma garantia de que todas as brasileiras, mesmo as mais pobres, terão agora direito concreto a mamografias de rastreio (preventiva).
No entanto, diversos especialistas, entre eles a Dra. Maira Caleffi, presidente da Femama, insistem na importância da mamografia a partir dos 40 anos. Segundo eles, estudos revelam que o rastreamento entre os 40 e os 49 anos já diminui a mortalidade em 20%. Depois disso, naturalmente, o benefício da mamografia aumenta ainda mais. “A mulher tem que ir atrás do seu exame, é um direito dela. [...] O diagnóstico precoce é a única forma de trazer impacto na sobrevida.”, declarou a Dra. Caleffi à imprensa.
A lei 11.664/08 – que, diga-se de passagem, ficou um ano (!) em vacância para que o SUS se adaptasse a ela – entrou em vigor no último dia 29 de abril. Mas, segundo a Folha de S.Paulo, “o Inca (Instituto Nacional de Câncer) alega que houve um erro de interpretação do texto da nova lei federal e que nada mudará quanto à indicação da mamografia no SUS”.
Aí vem a inevitável pergunta: bom, mas se era pra ser assim,… pra que a lei? A Constituição e a legislação do SUS não já dizem que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”? Os “pactos” e “programas” governamentais relativos à saúde feminina não já dizem que a prevenção e o tratamento do câncer de mama e de colo uterino são “prioridades” nacionais – e isso desde a década de 80 do século passado? O problema é que, no “Documento de Consenso para o Controle do Câncer de Mama”, de 2004, o próprio governo reconhece que nossas taxas de mortalidade pela doença são altíssimas. Eu digo mais: são inadmissíveis. Daí a importância dos exames ditos de prevenção – em particular, a mamografia.
Pessoalmente, duvidei muito de que essa lei viesse um dia a ser cumprida e fiz questão de dizer isso aqui no blog no dia 21 de setembro do ano passado. No entanto, depois de refletir melhor, percebi que ela tinha o mérito de mencionar literalmente a mamografia, garantindo-a a partir dos 40 anos. Não pensei que, na lógica do governo, estariam excluídas as mamografias de rastreio (preventivas). Até porque o texto da lei se refere expressamente à prevenção como um direito – o que de fato é, por força de mandamento constitucional.
No ano passado, no programa de rádio de Graça Araújo aqui no Recife, passei por cima das minhas desconfianças pessoais e anunciei essa lei como uma “boa nova” para as mulheres desafortunadas. De imediato, ligou uma mulher da periferia da cidade e disse: “Desculpem mas não acredito nessa lei não, minha gente. É enganação!”
E não é que ela estava certa?!
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Incrível! Hoje pela manhã pesquisei na grande mídia nacional e nada. Nenhuma palavra sobre uma importantíssima conferência da Convenção de Estocolmo, prevista para acontecer nos dias 4 a 8 de maio em Genebra, Suíça. Sua finalidade: reunir ministros e funcionários de governo de 150 países (entre eles o Brasil) para dar prosseguimento aos esforços mundiais que visam a livrar o planeta de algumas das mais perigosas substâncias químicas produzidas pela humanidade, todas apresentando fortes evidências científicas de estarem associadas ao câncer de mama e outros agravos crônicos à saúde. Falo dos Poluentes Orgânicos Persistentes, conhecidos pela sigla POPs.
Escrevi por e-mail à Convenção e a sra. Marcella Carew me confirmou: a conferência está acontecendo, sim, no Centro Internacional de Conferências de Genebra. A pergunta é: por que não estamos falando dela aqui no Brasil?… Vamos aguardar os jornais da noite, esperando que a notícia não seja dada “telegraficamente”.
Essa conferência é considerada um marco importantíssimo na luta contra as substâncias químicas persistentes que ameaçam a vida no planeta. Foi convocada pela Convenção de Estocolmo de 2001, que é administrada pelo Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas, sediado em Genebra.
A Convenção de Estocolmo é um tratado mundial sobre os POPs. Sua finalidade é descobrir e recomendar a seus participantes os meios de reduzir e finalmente banir da Terra esses produtos químicos, haja vista tratar-se de venenos perigosos que permanecem intactos no meio ambiente durante anos, até mesmo décadas, e se acumulam nos tecidos gordurosos de organismos vivos, espalhando-se geograficamente através do ar, da água e de espécies migratórias.
Todos eles são acusados de produzir ou contribuir para produzir câncer e outras doenças e anomalias. O dossiê científico State of the Evidence 2008: The Connection between Breast Cancer and the Environment, elaborado pela PhD Janet Gray et al (cf. International Journal of Occupational and Environmental Health, Vol 15, nº 1, 2009), demonstra que eles vêm sendo associados cientificamente ao câncer de mama, seja como genotóxicos, seja como perturbadores hormonais do tipo xenoestrógeno (imitador de estrógeno).
Os 12 primeiros POPs visados pela Convenção compreendem nove agrotóxicos (aldrina, clordano, DDT, dieldrina, endrina, heptacloro, hexaclorobenzeno, mirex e toxafeno), dois produtos químicos industriais (o PCB e o hexaclorobenzeno, igualmente usados como agrotóxicos) e os subprodutos não intencionais, como as dioxinas e os furanos. A intenção agora é propor que se acrescentem nove itens a essa lista e ver o que é possível fazer para apressar as substituições e eliminações dos POPs em todo o mundo.
É preciso dizer à grande mídia que nós, cidadãos e consumidores, temos legítimo interesse nisso e que o Brasil, apesar da complacência com que acolhe certos agrotóxicos e outros produtos químicos perigosos em seu território, não somente assinou (em 23/05/2001) como ratificou (em 16/06/2004) a Convenção de Estocolmo contra poluentes orgânicos persistentes.
Com informações da Convenção de Estocolmo: PRESS RELEASE –COP4 – GENEVA – 4 MAY 2009
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